Consulta de Processos 1 Grau
Consultar Processos 1 Grau
É definido como principio da justiça a publicidade, ou seja, a publicação de seus atos e nos novos tempos de tecnologia, a justiça em todas as suas instâncias usam a internet como forma de divulgação de seus atos e informações sobre processos, inclusive os de 1° grau ou Primeira instância.
Vários tribunais disponibilizam a consulta de processos como é o caso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Por exemplo, o caminho para a consulta de processos de 1° grau é o seguinte: no porta de serviços do Tribunal de São Paulo consultar em Consultas Processuais e em Consultas de Processos do 1° grau. Ainda é possível a consulta por este caminho dos Processos de 2° grau, Colégio Recursal/ Turma de Uniformização.
No site do TJ/SP além das consultas dos processos e recursos é possível a consulta de jurisprudência, contratos, Diários da Justiça Eletrônica, certidões, corregedoria, conferência de Documento Digital, consulta de julgados de 1° grau, entre outros tipos de consulta.
Mas, ao clicar na consulta de processos de 1° grau a pesquisa é feita pelos campos: Comarca, pesquisar por (Número de processo), pesquisa pelo nome da parte, por documento da parte, nome do advogado, OAB, Número do documento na delegacia ou pelo número da carta precatória na Origem; e a categoria de pesquisa Documento da parte (ou seja, qualquer documento de qualquer parte do processo, por exemplo, o RG ou CPF). O site ainda aponta algumas orientações no momento desta consulta de processos: os processos que foram distribuídos no mesmo dia podem ser localizados pelo número do processo, com o foro selecionado; os processos que foram baixados em segredo de justiça ou distribuídos no mesmo dia serão apresentados somente na pesquisa por número do processo. Se tem dúvidas, o site orienta a clicar no link na página para tirar mais dúvidas. Acesse: Consulta Processual Por Nome.
Além da pesquisa de processos o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, mostra também informações, transparência, pesquisa se certidões, Diário da Justiça Eletrônico, Despesas Processuais, Agenda do Presidente, Peticionamento Eletrônico, Portal das Custas e Recolhimentos, Jurisprudência , Precatórios. Há ainda outras tantas informações como a parte de acesso rápido (cartas de serviços, Endereços e telefones, Juizados Especiais, Leilão Eletrônico, Normas da Segunda instancia, normas judiciais da Corregedoria, Rede de atendimento de vítima de Violência doméstica, etc.); No quesito Mais TJSP (Escola de Servidores do TJSP, Movimento Judiciário, Planejamento Estratégico, Planos de Logística Sustentável, Regulamento Interno dos Servidores, Súmulas, Tabelas Processuais Unificadas, Técnicas de Redação Forense); Em Outros Sites, alguns links de outros órgãos da justiça como Conselho dos Tribunais de Justiça, Defensoria Pública, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal, entre outros.
Os sites dos tribunais se assemelham quanto às informações, exemplo do Tribunal de Justiça do Estado de SP que apresenta também a possibilidade da consulta de processos, assim como também de pesquisa de jurisprudência, Súmulas do tribunal em questão, certidões online, Regime de Custas, ementário (consulta de julgados), taxas e custas, etc.
Ou seja, além da justiça primar pela transparência e publicidade de seus atos, estes sites são fontes importantes de informações para as partes em um processo, advogados, estudantes de direitos e demais interessados.