Consulta Processual Tribunal de Justiça 1a Instância
Consultar Processos Tribunal de Justiça 1ª Instância
Os tribunais de justiça seguem o principio da publicidade e tem mostrado ao cidadão informações sobre a justiça para que muitas pessoas tenham acesso à mesma, assim como de todos os processos judiciais. Por isso, muitos tribunais em seus sites permitem inclusive a consulta processual de primeira instancia, assim como outras informações.
O princípio da publicidade é mais do que um princípio, mas um dever da divulgação oficial de todos os atos administrativos, incluindo o poder judiciário Por estes princípios os cidadãos tem livre acesso a informações que são de interesse coletivo e são proibido por parte, no caso, do poder judiciárias as condutas sigilosas, atos que são secretos, escusos que não faz parte da atividade judiciária assim como da administrativa pública.
Por conta deste princípio, muitos tribunais disponibilizam em seus sites informações de livre acesso aos indivíduos, como a consulta de processos. Exemplo do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que disponibiliza em sua página a consulta processual e também a VEC de Processos Físicos. No link www.tjsp.jus.br/Processos ao clicar em “Consulta Processual”, o indivíduo é direcionado para outra página que mostra opções de consulta: Consulta de processos do 1° grau, Colégio Recursal/Turma de Uniformização e consulta de Processos do 2° grau. Ao clicar em Consulta de processos do 1° grau, o site pergunta: o Foro, ai o site dá a opção os foros da cidade de São Paulo e demais cidades do Estado; a pesquisa por número do processo, nome da parte, documento da parte, nome do Advogado, número da carta precatória de origem, número documento na delegacia, entre outros critérios; e também a consulta pelo número do processo. Após o preenchimento dos critérios de pesquisa deve clicar em “Pesquisar”.
Consulta de Processos Tribunal de Justiça
O site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece também orientações para pesquisa, por exemplo, como pesquisar. Para esta pergunta importante ter em mãos o número do processo, o que torna a pesquisa mais eficiente e rápida; se possível informar a localização física do processo; consulte o andamento do processo pela internet, o que pode ser muito útil evitando visitas desnecessárias ao fórum. Caso não tenha a numeração de seu processo, o site orienta solicitar o mesmo no setor de distribuição dos tribunais dos fóruns da capital do interior/litoral ou também nos setores de pesquisa dos tribunais. O site aponta os fóruns onde é possível esta consulta, assim como a pesquisa na primeira instancia e a pesquisa de segunda instância. O site ainda oferece aos usuários que pesquisam no site um suporte eletrônico, suporte técnico (para cadastro de advogados, processos de primeira instância e sistema de primeira instância) e telefone para consulta de acórdão, homologações de acordos, jurisprudência e registro de decisões de segunda instância. O site ainda informa que o navegador Google Chrome não é o mais adequado para a pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo necessário utilizar outro navegador. Sugere-se neste caso o Internet Explorer e o Mozila Firefox.
Por isso, se tem algum processo na justiça e queira consultar o andamento, não deixe de tomar proveito desta importante ferramenta de acesso que a justiça dispõe.