Categoria: Processos Trabalhistas

Consulta de Processo Trabalhista Online

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Consulta Processual Trabalhista Online

Com a informatização dos Tribunais Trabalhistas é possível fazer a consulta de qualquer processo trabalhista através da internet. Trata-se de um serviço inovador que está tomando conta de todos os tribunais brasileiros, a seguir veja como você pode consultar processos trabalhistas online.

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Você pode fazer a consulta de processo trabalhista entrando nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho ou no site do Tribunal Superior do Trabalho, informando as partes envolvidas no processo, ou seja, a reclamada e o reclamante, obtendo a situação do processo no momento da consulta.

Essas informações são limitadas, não são fornecidos detalhes ou valores, mas pode manter você atualizado sobre o andamento do processo trabalhista sem precisar ir até o Fórum de sua cidade ou região.

Você pode fazer a consulta de um processo trabalhista por duas maneiras diferentes:

O fornecimento de CPF ou CNPJ só serve para processos que já tenham sido julgados ou acordos judiciais em processos trabalhistas onde houve inadimplência, ou seja, falta de pagamento dos valores condenados ou integrantes de acordo. Esta opção é indicada apenas para as empresas com processos trabalhistas na Justiça.

Para as empresas, através dessa consulta é possível conseguir a certidão da Justiça do Trabalho, que virá em forma de um arquivo em PDF, que poderá ser impresso para uso conforme necessário. O resultado será uma certidão positiva de débitos, quando houver pendência, ou certidão negativa, quando a empresa não tiver na constando.

Consulta de processo trabalhista pelo reclamante

Se você é um reclamante, isto é, se entrou com processo trabalhista contra alguma empresa, poderá consultar a situação do seu processo tendo em mãos seu número e o nome do tribunal. Se não tiver esse número, em alguns casos é possível fazer a busca pelo nome do advogado ou pela data do processo.

Com esse número, basta acessar o site do Tribunal de sua região ou da vara onde corre o processo para fazer a consulta de processo trabalhista online. Da mesma forma que para empresas, você terá a informação atualizada do processo trabalhista, embora com poucos detalhes.

Em alguns casos pode haver dificuldade em conseguir as informações que você precisa, seja por falta do número do processo ou dificuldades técnicas dos sites acessados.

Caso tenha alguma dúvida, você pode consultar o seu advogado sobre o assunto, procurando saber se o tribunal em que está correndo o processo está disponibilizando a situação presente ou não. A maior parte dos sites também oferece um formulário de contato, por onde você pode solicitar a informação que precisa, recebendo através de e-mail o resultado da consulta.

Você deve ficar atento para um detalhe: em geral, a linguagem jurídica é meio complicada, utilizando palavras que não são costumeiras no mundo das pessoas comuns. Se você não entender essa linguagem empolada usada pelos juízes e advogados e não conseguir decifrar através de um dicionário, o melhor mesmo é procurar o seu advogado solicitando esclarecimentos.

Caso você tenha um processo trabalhista, contudo, não custa consultar e saber como anda a situação. Como sabemos que a justiça anda lentamente, sempre é bom saber como anda o processo que movemos.

Consulta de Processos 1 Grau

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Consultar Processos 1 Grau

É definido como principio da justiça a publicidade, ou seja, a publicação de seus atos e nos novos tempos de tecnologia, a justiça em todas as suas instâncias usam a internet como forma de divulgação de seus atos e informações sobre processos, inclusive os de 1° grau ou Primeira instância.

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Vários tribunais disponibilizam a consulta de processos como é o caso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Por exemplo, o caminho para a consulta de processos de 1° grau é o seguinte: no porta de serviços do Tribunal de São Paulo consultar em Consultas Processuais e em Consultas de Processos do 1° grau. Ainda é possível a consulta por este caminho dos Processos de 2° grau, Colégio Recursal/ Turma de Uniformização.

No site do TJ/SP além das consultas dos processos e recursos é possível a consulta de jurisprudência, contratos, Diários da Justiça Eletrônica, certidões, corregedoria, conferência de Documento Digital, consulta de julgados de 1° grau, entre outros tipos de consulta.

Mas, ao clicar na consulta de processos de 1° grau a pesquisa é feita pelos campos: Comarca, pesquisar por (Número de processo), pesquisa pelo nome da parte, por documento da parte, nome do advogado, OAB, Número do documento na delegacia ou pelo número da carta precatória na Origem; e a categoria de pesquisa Documento da parte (ou seja, qualquer documento de qualquer parte do processo, por exemplo, o RG ou CPF). O site ainda aponta algumas orientações no momento desta consulta de processos: os processos que foram distribuídos no mesmo dia podem ser localizados pelo número do processo, com o foro selecionado; os processos que foram baixados em segredo de justiça ou distribuídos no mesmo dia serão apresentados somente na pesquisa por número do processo. Se tem dúvidas, o site orienta a clicar no link na página para tirar mais dúvidas. Acesse: Consulta Processual Por Nome.

Além da pesquisa de processos o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, mostra também informações, transparência, pesquisa se certidões, Diário da Justiça Eletrônico, Despesas Processuais, Agenda do Presidente, Peticionamento Eletrônico, Portal das Custas e Recolhimentos, Jurisprudência , Precatórios. Há ainda outras tantas informações como a parte de acesso rápido (cartas de serviços, Endereços e telefones, Juizados Especiais, Leilão Eletrônico, Normas da Segunda instancia, normas judiciais da Corregedoria, Rede de atendimento de vítima de Violência doméstica, etc.); No quesito Mais TJSP (Escola de Servidores do TJSP, Movimento Judiciário, Planejamento Estratégico, Planos de Logística Sustentável, Regulamento Interno dos Servidores, Súmulas, Tabelas Processuais Unificadas, Técnicas de Redação Forense); Em Outros Sites, alguns links de outros órgãos da justiça como Conselho dos Tribunais de Justiça, Defensoria Pública, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal, entre outros.

Os sites dos tribunais se assemelham quanto às informações, exemplo do Tribunal de Justiça do Estado de SP que apresenta também a possibilidade da consulta de processos, assim como também de pesquisa de jurisprudência, Súmulas do tribunal em questão, certidões online, Regime de Custas, ementário (consulta de julgados), taxas e custas, etc.

Ou seja, além da justiça primar pela transparência e publicidade de seus atos, estes sites são fontes importantes de informações para as partes em um processo, advogados, estudantes de direitos e demais interessados.